A Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi reconhecida enquanto língua da
comunidade surda portuguesa pela Constituição da República a 15 de novembro de 1997.
Este dia foi criado para o reconhecimento e proteção
da Língua Gestual Portuguesa e defesa dos direitos das pessoas surdas,
comprometendo-se a "proteger e valorizar a língua gestual portuguesa
enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da
igualdade de oportunidades.”