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Porquê uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania?

Qual é o papel do/a cidadão/ã ou o que é o exercício da cidadania são perguntas que não deveríamos ter de colocar enquanto indivíduos e membros de uma comunidade. Contudo, a surpresa maior será o porquê da necessidade de criação de uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em pleno século XXI, pois se há um papel principal para a educação é, sem dúvida, o de formar para o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.

Mas, de facto, confrontados todos os dias com situações inexplicáveis e imprevisíveis, que nos levam a concluir que, afinal, em termos de respeito pelos direitos humanos é prioritário que os direitos e deveres de cada indivíduo sejam praticados e exercidos na escola, todos os dias, com saberes interligados e postos em prática, para que cada individuo possa desenvolver as competências pessoais e sociais e de participação ativa na sociedade, realizando também “aprendizagens” essenciais em áreas de educação não formal.

Foi com esse objetivo, e com base nas propostas apresentadas por um grupo de trabalho interministerial, que foi criada a ENEC, numa parceria entre os Gabinetes dos Secretários de Estado para a Cidadania e Igualdade e da Educação.

Esta Estratégia estabelece como princípios a conceção não abstrata de cidadania, a identificação de domínios essenciais na escolaridade obrigatória e, por fim, a identificação de competências essenciais de formação cidadã, partindo sempre do pressuposto de que a cidadania não se aprende por transmissão de conhecimento, mas sim por processos vivenciais e de experimentação.

Os grandes temas, convocados na nossa existência cidadã, apesar de distribuídos por três grupos, são intercomunicantes e pressupõem sempre a visão holística da pessoa.

O grande desafio colocado agora pela Estratégia de Educação para a Cidadania é que ela se assume como Nacional, para todas as crianças e jovens, tendo como horizonte a sua apropriação na cultura de cada escola, em articulação com trabalho de parceria com entidades da comunidade.

Cada escola define prioridades para desenvolver práticas pedagógicas que gerem oportunidades de os/as alunos/as se envolveram em experiências reais de participação e de vivência da cidadania, incluindo em processos de tomada de decisão em assuntos que lhes dizem respeito. Este trabalho ganha significado nas parcerias com as famílias e com a comunidade, unindo esforços na procura de soluções para problemas e desafios comuns no desenvolvimento de projetos e outras iniciativas que tenham por base a valorização das

especificidades e realidades locais e, simultaneamente, capazes de um olhar atento e interventivo sobre o mundo.

Caminhar no sentido de garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos/as, apela, cada vez mais, à

complementaridade entre a ação da escola e de entidades parceiras (incluindo de contextos de educação não formal), para um verdadeiro sentido de escola comunidade de cidadania.

Desta forma, autonomia, parceria e comunidade constituem vetores chave para que a ENEC seja bem sucedida no seu desígnio de formar cidadãs/ãos capazes de compreender o

mundo e de agir para que este seja mais justo, inclusivo, pacífico e sustentável.

I

MIBE-Mês Internacional da Biblioteca Escolar

Um mês especial para as Bibliotecas Escolares......
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Semana da Leitura 2018

Poema de FERNANDO PESSOA

FERNANDO PESSOA

Se tudo o que há é mentira,
Se tudo o que há é mentira,
É mentira tudo o que há.
De nada nada se tira,
A nada nada se dá.

Se tanto faz que eu suponha
Uma coisa ou não com fé,
Suponho-a se ela é risonha,
Se não é, suponho que é.

António Ramos Rosa

Não Posso Adiar o Amor

Não posso adiar o amor para outro século
não posso
ainda que o grito sufoque na garganta
ainda que o ódio estale e crepite e arda
sob montanhas cinzentas
e montanhas cinzentas

Não posso adiar este abraço
que é uma arma de dois gumes
amor e ódio
Não posso adiar
ainda que a noite pese séculos sobre as costas
e a aurora indecisa demore
não posso adiar para outro século a minha vida
nem o rneu amor
nem o meu grito de libertação
Não posso adiar o coração

António Ramos Rosa, in "Viagem Através de uma Nebulosa"

António Vítor Ramos Rosa nasceu em Faro, no dia 17 de outubro de 1924. Poeta, ensaísta, tradutor e desenhador português, frequentou em Faro os estudos secundários, que não concluiu por motivos de saúde.