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dezembro 02, 2017

01 de dezembro de 1640: Restauração da Independência

O golpe palaciano de 1 de dezembro de 1640 foi o resultado de uma conspiração de nobres e letrados que se vinha preparando havia muito tempo. O movimento libertador do domínio espanhol acabou por realizar-se um pouco precipitadamente por imposição das circunstâncias, visto que o duque de Bragança tinha sido chamado a Madrid e com a sua partida ficaria a faltar um chefe capaz de assumir as reponsabilidades do golpe. De facto, reuniões de fidalgos realizavam-se já no palácio de D. Antão de Almada, ao Rossio, assistindo a elas o Dr. João Pinto Ribeiro, um dos cérebros da revolta, que tratava dos negócios do duque de Bragança em Lisboa, mantendo a ligação entre este e os conspiradores. Assim, na manhã de 1 de dezembro, inúmeros fidalgos introduziram-se no Paço Real, ocultando as armas sob as roupas, e, por volta das nove horas, a um sinal de D. Miguel de Almeida, assaltaram subitamente o palácio, derrubando tudo quanto se lhes tentou opor. Rebuscaram a sala do secretário Miguel de Vasconcelos e, encontrando-o escondido num grande armário de madeira, assassinaram-no sem qualquer troca de palavras. Tendo atirado o corpo pela janela para a praça, lançaram depois sobre ele algumas peças de prata, salvas, castiçais, doces e queijos, para atrair a massa popular, que olhava de longe, desconfiada. Imediatamente, inúmeros mendigos se lançaram sobre ele e, estimulados pela gulodice, entraram no palácio, saqueando-o totalmente. Entre o início do assalto e a proclamação do novo rei, D. João IV, que se encontrava no Palácio de Vila Viçosa, mediou apenas um quarto de hora, durante o qual se deu a queda de todo um regime e se restaurou a independência nacional. O grupo de nobres e letrados que deu origem ao golpe sabia poder contar com a adesão popular. Todavia, não recorreram ao povo para a realização dos seus intentos. Assim, logo após o golpe, foi designado um governo provisório incumbido dos assuntos mais urgentes até que D. João IV chegasse a Lisboa. Para esse governo foram escolhidos os arcebispos de Lisboa e Braga, bem como o inquisidor-geral D. Francisco de Castro, que, tendo-se recusado a aceitar o cargo, foi substituído pelo visconde D. Lourenço de Lima. De toda a parte, chegavam notícias de que a revolução tinha obtido um êxito completo e fulminante. No entanto, D. João IV teria ainda de enfrentar diversos problemas de maneira a confirmar o movimento restaurador: por um lado, obter o reconhecimento da independência de Portugal e, com ele, o da sua realeza; por outro, arranjar alianças suficientemente fortes para oferecerem uma garantia efetiva contra as arremetidas de Espanha, que se esperavam logo que este país conseguisse libertar-se das lutas que travava na Europa e da insurreição catalã. Apesar disso, a abundante literatura político-jurídica entretanto surgida encarregou-se de demonstrar a legitimidade da Restauração, a fim de obter o reconhecimento pelas outras potências e a fortalecer a nova autoridade em Portugal.

Primeiro de dezembro de 1640. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011.

Proclamação de D. João IV como rei de Portugal, por Columbano Bordalo Pinheiro

D. João IV