Novo modelo de avaliação só será obrigatório no ano lectivo de
2016/2017. Este ano, serão as escolas a decidir se realizam as provas de
aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos e também as do 4.º e 6.º anos.
O novo modelo de avaliação para o ensino básico foi anunciado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em Janeiro passado, suscitando um coro de críticas, nomeadamente por parte de directores e pais, por introduzir uma série de mudanças quando o ano lectivo já ia a meio e a sua programação ter sido feito na perspectiva da realização dos exames do 4.º e 6.º ano em Maio. O ministro sempre rejeitou estas críticas, mas na véspera do final do 2.º período optou por as acatar.
Em comunicado, o Conselho de Ministros esclarece que a adopção de um regime transitório para este ano se destina a "garantir que o alargado consenso recolhido quanto ao modelo se estenda igualmente ao calendário da sua implementação". Já o ME, num comunicado também divulgado nesta quinta-feira, omite este esclarecimento, limitando-se a especificar o seguinte:
"Depois de ouvidas as entidades legalmente previstas e auscultados os directores escolares (em sete reuniões por todo o país), o Ministério da Educação entendeu aplicar duas disposições transitórias no corrente ano lectivo, indo ao encontro dos contextos específicos de cada escola". Assim, acrescenta-se, "no presente ano lectivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição [(2.º, 5.º e 8.º anos] , devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de Abril. A decisão dos directores deve ser tomada depois de ouvido o respectivo conselho pedagógico".
Em resposta ao PÚBLICO, o ME, através do seu gabinete de comunicação, insistiu que a decisão desta quinta-feira foi tomada na sequência “da auscultação às entidades legalmente previstas e aos directores escolares” e porque o ministério se “mostrou sensível à necessidade de possibilitar uma maior flexibilidade na aplicação da aferição, na busca de um consenso sobre a aplicação do calendário como se passou com a aplicação do novo modelo e o fim dos exames”.
No comunicado divulgado nesta quinta-feira, o ministério também anunciou que "as escolas que, durante o corrente ano lectivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com carácter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização". "O novo modelo tem como objectivo a promoção do sucesso escolar, devolvendo à escola a serenidade necessária para que possa focar-se na eficácia das aprendizagens", justifica o ministério.
No passado mês de Fevereiro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantia que o novo modelo de avaliação para o ensino básico seria mesmo aplicado já este ano lectivo. Nunca o referiu que seria de forma facultativa. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.
Falando no final da última das sete reuniões que realizou durante um mês (desde o início de Janeiro) com directores de escolas de todos o país, o ministro revelou que participaram nestes encontros “mais de 800 directores” e que maioria se manifestou “claramente em acordo tanto em relação às mudanças, como a calendarização prevista”.
“Nas minhas apresentações iniciais tive o cuidado de ter sempre um tópico dedicado ao porquê da implementação neste ano lectivo e sobre a urgência de intervir [na avaliação]. Os directores entenderam que era premente modificar o modelo e entenderam a pertinência de o aplicar neste momento em concreto”, especificou Tiago Brandão Rodrigues no final de uma reunião, em Évora, com os directores de escolas do Alentejo.