O
golpe palaciano de 1 de dezembro de 1640 foi o resultado de uma conspiração de
nobres e letrados que se vinha preparando havia muito tempo. O movimento
libertador do domínio espanhol acabou por realizar-se um pouco precipitadamente
por imposição das circunstâncias, visto que o duque de Bragança tinha sido
chamado a Madrid e com a sua partida ficaria a faltar um chefe capaz de assumir
as reponsabilidades do golpe. De facto, reuniões de fidalgos realizavam-se já no
palácio de D. Antão de Almada, ao Rossio, assistindo a elas o Dr. João Pinto
Ribeiro, um dos cérebros da revolta, que tratava dos negócios do duque de
Bragança em Lisboa, mantendo a ligação entre este e os conspiradores. Assim, na
manhã de 1 de dezembro, inúmeros fidalgos introduziram-se no Paço Real,
ocultando as armas sob as roupas, e, por volta das nove horas, a um sinal de D.
Miguel de Almeida, assaltaram subitamente o palácio, derrubando tudo quanto se
lhes tentou opor. Rebuscaram a sala do secretário Miguel de Vasconcelos e,
encontrando-o escondido num grande armário de madeira, assassinaram-no sem
qualquer troca de palavras. Tendo atirado o corpo pela janela para a praça,
lançaram depois sobre ele algumas peças de prata, salvas, castiçais, doces e
queijos, para atrair a massa popular, que olhava de longe, desconfiada.
Imediatamente, inúmeros mendigos se lançaram sobre ele e, estimulados pela
gulodice, entraram no palácio, saqueando-o totalmente. Entre o início do assalto
e a proclamação do novo rei, D. João IV, que se encontrava no Palácio de Vila
Viçosa, mediou apenas um quarto de hora, durante o qual se deu a queda de todo
um regime e se restaurou a independência nacional. O grupo de nobres e letrados
que deu origem ao golpe sabia poder contar com a adesão popular. Todavia, não
recorreram ao povo para a realização dos seus intentos. Assim, logo após o
golpe, foi designado um governo provisório incumbido dos assuntos mais urgentes
até que D. João IV chegasse a Lisboa. Para esse governo foram escolhidos os
arcebispos de Lisboa e Braga, bem como o inquisidor-geral D. Francisco de
Castro, que, tendo-se recusado a aceitar o cargo, foi substituído pelo visconde
D. Lourenço de Lima. De toda a parte, chegavam notícias de que a revolução tinha
obtido um êxito completo e fulminante. No entanto, D. João IV teria ainda de
enfrentar diversos problemas de maneira a confirmar o movimento restaurador: por
um lado, obter o reconhecimento da independência de Portugal e, com ele, o da
sua realeza; por outro, arranjar alianças suficientemente fortes para oferecerem
uma garantia efetiva contra as arremetidas de Espanha, que se esperavam logo que
este país conseguisse libertar-se das lutas que travava na Europa e da
insurreição catalã. Apesar disso, a abundante literatura político-jurídica
entretanto surgida encarregou-se de demonstrar a legitimidade da Restauração, a
fim de obter o reconhecimento pelas outras potências e a fortalecer a nova
autoridade em Portugal.
Primeiro de dezembro
de 1640. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003-2011.
