janeiro 07, 2018

07 de Janeiro de 1325: Morre D. Dinis, " o Rei-Poeta", " o Lavrador"

Sexto rei de Portugal, filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, nasceu a 9 de outubro de 1261 e faleceu a 7 de janeiro de 1325. Foi aclamado rei em Lisboa, em 1279, tendo governado durante 46 anos. Casou em 1282 com D. Isabel de Aragão (a rainha Santa Isabel); a rainha teria também um papel importante ao longo deste reinado, não só pelas suas ações de caridade mas, sobretudo, pela sua atuação ao lado do rei na política externa, e entre ele e o filho aquando das lutas entre ambos.
Foi o primeiro rei a não ter que se preocupar com a expansão territorial. Procurou lutar contra os privilégios que, de alguma forma, iam contra a sua autoridade. Em 1282 estabeleceu que todas as apelações de quaisquer juízes só poderiam fazer-se para o rei. Recorreu a inquirições em 1284, tendo havido outras ao longo do seu reinado. Procurou um acordo com a Igreja, acordo que viria a ser estabelecido por concordata em 1290. Proibiu às Ordens e aos clérigos a aquisição de bens de raiz, mas procurou também defender a Igreja dos abusos resultantes do sistema do padroado. Apoiou os cavaleiros da Ordem de Sant'Iago ao separarem-se do seu mestre castelhano, e salvou a dos Templários em Portugal, dando-lhe nova existência sob o nome de Ordem de Cristo.
Entrou em guerra com Castela em 1295, a qual só veio a terminar pelo Tratado de Alcanises, lavrado na vila castelhana do mesmo nome em 12 de setembro de 1297. Por este tratado previa-se uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas. Foram também estabilizadas as fronteiras em zonas nevrálgicas como a Beira e o Alentejo, com exceção de pequenas áreas que rapidamente se viriam a integrar no reino.
Desenvolveu as feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. Protegeu as exportações para os portos da Flandres, Inglaterra e França; em 1308 celebrou um tratado de comércio com o rei de Inglaterra e instituiu definitivamente a marinha portuguesa.
Foi, no entanto, a agricultura que mais o interessou (daí o seu cognome, "o Lavrador"). Procurou interessar toda a população na exploração das terras, facilitando a sua distribuição. No Entre Douro e Minho dividiu as terras em casais, cada casal vindo mais tarde a dar origem a uma povoação. Em Trás-os-Montes o rei adotou um regime coletivista; as terras eram entregues a um grupo que repartia entre si os encargos, determinados serviços e edifícios eram comunitários, tais como o forno do pão, o moinho e a guarda do rebanho. Na Estremadura a forma de povoamento dominante foi a que teve por base o imposto da jugada; outros tipos de divisão foram também utilizados, como, por exemplo, a parceria.
Ele próprio poeta, D. Dinis deu também um grande impulso à cultura. Ordenou o uso exclusivo da língua portuguesa nos documentos oficiais. Fundou em Lisboa, em 1290, um Estudo Geral (Universidade) no qual foram desde logo ensinadas as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península.
D. Dinis. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.